INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS/ÉTICA - UNIP - EXERCÍCIOS - MÓDULO I

 Exercício 1:

De acordo com o texto constitucional, o Superior Tribunal de Justiça - STJ é composto por:

A)11 Ministros.

B)20 Ministros.

C)Pelo menos 33 Ministros.

D)Pelo menos 35 Ministros.

E)11 Ministros e 10 juízes dos Tribunais dos Estados.

 

Exercício 2:

Segundo texto constitucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de Desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e Membros do Ministério Público.

A regra acima prevista é chamada de:

A)regra do quinto constitucional.

B)regra da reserva constitucional.

C)regra do terço constitucional.

D)regra da magistratura de carreira.

E)regra do merecimento e antiguidade.

 

Exercício 3:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sede:

A)Em Brasília com jurisdição em todo o território nacional.

B)Nas capitais de cada Estado, com jurisdição nas respectivas Capitais.

C)Em cada região do país, a saber Norte, Sul, Leste, Oeste e Central, com jurisdição específica na região Central.

D)Em Brasília porém sem função jurisdicional.

E)Não tem sede no país.

 

Exercício 4:

A quem compete a guarda da Constituição Federal?

A)ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

B)aos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

C)ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

D)ao Supremo Tribunal Federal (STF).

E)aos Tribunais de Exceção (TE).

 

Exercício 5:

Analise as assertivas abaixo:

I - Em regra, toda demanda apresentada ao Poder Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame.

II - As decisões do segundo grau de jurisdição são em regra proferidas por um juízo monocrático.

III - A decisão proferida em segundo grau prevalece em relação à proferida em primeiro.

Assinale a alternativa correta:

 A)Todas são verdadeiras.

B)Todas são falsas.

C)Apenas I é verdadeira.

D)I e II são verdadeiras.

E)I e III são verdadeiras.

 

Exercício 6:

Podemos dizer que o princípio pelo qual o Poder Judiciário deva ser provocado pelo interessado para poder intervir nas relações conflituosas é chamado de:

A)Princípio do devido processo legal.

B)Princípio da legalidade.

C)Princípio da inércia da jurisdição.

D)Princípio da economia processual.

E)Princípio do nom bis in idem.


Material disponibilizado no portal online, da Universidade Paulista-UNIP para os alunos ano de 2021 no curso de direito.






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