ECONOMIA - UNIP - EXERCÍCIOS MÓDULO VII - DIREITO

 Exercício 1:

A sociedade atual desenvolve uma vida com um estilo avançado e até mesmo com uma visão pouco preservacionista.  A economia internacional e a constante intervenção humana ocasiona a discussão entre problemas ambientais versus crescimento econômico.

Assim aponte a alternativa incorreta abaixo:

A)Elevado processo de urbanização que conduz ao aumento do consumo de produtos industrializados; da expansão das telecomunicações, do uso potencializado de produtos químicos sintéticos, de energia, em especial o sistema de transporte.

B)A crescente urbanização tem conduzido ao aumento do consumo de produtos industrializados, contudo, são nos países mais industrializados que a contaminação ao meio ambiente é menos agressiva, em razão da maior eficiência no controle da poluição pelos governos desses países.

C)A crescente urbanização e o padrão de consumo a ela relacionado não podem ser considerados como elemento indutor da contaminação ambiental.

D)A crescente urbanização eleva a demanda de produtos agrícolas, larga escala contamina o meio ambiente, em específico o meio urbano

E)O transporte em massa, no meio urbano, é em síntese o único responsável pela contaminação ambiental, uma vez que se trata de um setor preponderantemente demandante de energia.

 

 Exercício 2:

Considerando o meio ambiente e a questão legal de proteção jurídica imposta na Constituição Federal, juntamente com a pauta de exportações do Brasil verificada a partir dos anos 2000, o grupo de produtos mais representativo é

A)o dos produtos primários tradicionais, entre os quais se inclui o café.

B)o dos produtos primários não tradicionais, entre os quais se inclui a soja.

C)o das matérias-primas minerais.

D)o dos produtos semi-industrializados.

E)o dos produtos primários tradicionais, entre os quais se inclui o suco de laranja.

 

Exercício 3:

Entre os fatores seguintes, qual deles não exerce influência significativa sobre as relações econômicas internacionais?

A)Desigual dotação de reservas naturais.

B)Diferença de solo e clima.

C)Disponibilidades desiguais de fatores de produção, notadamente o capital e o trabalho.

D)Estágios diferenciados de desenvolvimento tecnológico.

E)A distribuição geográfica da produção interna.

 

Exercício 4:

Quando se avalia a questão ambiental e a economia uma apreciável parcela das relações econômicas internacionais resulta de processo de transferência de tecnologia.

Estes processos são diretamente derivados

A)dos diferentes estágios de cultura industrial de cada país.

B)de diferenças quanto à disponibilidade quantitativa do fator trabalho.

C)de diferenças quanto às taxas de poupança de cada país em relação ao Produto Nacional Bruto (PNB).

D)de diferenças quanto à composição setorial do PNB de cada país.

E)de diferenças relacionadas unicamente à composição do PNB de cada país, em particular no setor terciário.

 

Exercício 5:

Considerando o texto constitucional brasileiro e toda a legislação de proteção (autoral e ambiental) no âmbito das relações internacionais a aquisição de licenças e acordos tecnológicos são, caracteristicamente, uma modalidade final expressa na forma de

A)aquisição de tecnologia no exterior.

B)uma produção privada da tecnologia, em base multinacional.

C)um intercâmbio cruzado de conhecimentos e tecnologias.

D)proteção dos conhecimentos e das inovações no exterior.

E)valorização do capital tecnológico fora do país de origem.

 

Exercício 6:

O breve século XX chegou ao fim da mesma forma que começou. As guerras mais clássicas que caracterizaram sua primeira metade foram substituídas por guerras aparentemente localizadas, que refletem, contudo, os problemas sociais e as questões econômicas e nacionalistas que ainda permanecem pendentes nessa virada para o século XXI.

Oriente Médio, Península Balcânica, África, América Latina, a derrocada do socialismo stalinista, Cuba, China,a questão dos palestinos, curdos, bascos e irlandeses, a Igreja Católica, os movimentos neonazistas e outros temas. A concentração de riqueza contrastando-se com a

miséria no hemisfério sul. Problemas que parecem insolúveis no curto prazo nesta virada de século.(Hobsbawm, Eric. Era dos extremos: o breve século XX 1914-1991)

De acordo com o texto, pode-se concluir que o “breve século XX”

A) trouxe tantas transformações que o mundo no ano de 1991 era absolutamente diferente do mundo em 1901.

B)solucionou todos os problemas de natureza social, eliminando a miséria e as guerras.

C)revolucionou a educação política e ensinou ao homem que a democracia social é o único caminho para acabar com a fome e com a miséria.

D)eliminou o nacionalismo exacerbado e as ideologias totalitárias responsáveis pelas guerras generalizadas e localizadas do período.

E)não resgatou a imensa dívida social criada pelo capitalismo selvagem no século XIX.

 

Exercício 7:

 Considerando a necesidade da proteção do consumidor e o comércio internacional vigente no Século XXI   Necessário se observar a correlação de ambos.  Logo leia o texto abaixo e responda 

Os fluxos de comércio explodiram ao longo do século, saindo do quadro dos tratados bilaterais -- com cláusulas condicionais e limitadas de nação-mais-favorecida -- para o âmbito dos acordos multilaterais regidos pelo GATT. Poucas nações, a exemplo da Grã-Bretanha entre 1856 e a Primeira Guerra Mundial, praticavam o livre comércio, mas as barreiras tarifárias e não-tarifárias eram bem menos importantes no século XIX do que elas vieram a ser na passagem para o século XX e, sobretudo, depois da grande crise de 1929. Depois do protecionismo dos anos 30, o comércio internacional cresceu a ritmos sustentados no pós-guerra, atuando como um indutor de modernização tecnológica e de ganhos de competitividade. De fato, o ritmo de expansão do comércio internacional, nesse período, apresentou taxas consistentemente superiores ao crescimento do produto global, evidenciando o aumento da especialização, a diminuição dos custos de transportes e uma estratégia de market sharing por parte das empresas transnacionais.

Elas são, na verdade, as grandes responsáveis, a partir dos anos 50, pelo aumento do comércio mundial, que, à diferença do início do século, não mais se reduzia à troca de produtos acabados entre economias nacionais, mas passa a ser cada vez mais dominado pelo intercâmbio de produtos semi-acabados e de componentes, que são exportados, não mais para "países" mas para outras firmas, muitas vezes afiliadas ou subsidiárias das primeiras. A partir do quarto final do século XX, um terço, senão mais, do comércio internacional é realizado entre as próprias firmas multinacionais, geralmente num sentido Norte-Norte, já que o comércio Norte-Sul continua a ser dominado por um padrão mais tradicional de trocas, envolvendo matérias primas e commodities contra manufaturados e outros produtos de maior valor agregado.

Por outro lado, uma parte desse intercâmbio também começou a ser realizado ao abrigo de sistemas preferenciais, como são os esquemas de integração, seja no formato mais simples das zonas de livre comércio, seja nos mais sofisticados de tipo mercado comum ou união monetária. Esses arranjos econômicos, sancionados ou não pelo sistema multilateral de comércio regido pelo GATT, começaram a ser feitos, em certa medida, para contornar obstáculos não-tarifários que passaram a ser erigidos à medida em que as rodadas de negociações multilaterais do GATT foram reduzindo, a níveis geralmente insignificantes, as tarifas aplicadas a bens industriais pelos países mais avançados. Num determinado momento, o desarme tarifário deu lugar a discussões sobre obstáculos não-tarifários e outra medidas não quantificáveis -- chamadas de "zona cinzenta" -- cujo impacto cresceu a partir do momento em que novos competidores agressivos, como os países emergentes da periferia capitalista, passaram a oferecer uma gama mais ampla de produtos de melhor qualidade nos mercados mundiais.

O protecionismo comercial pode ser ocasional e sujeito a lobbies setoriais que fazem pressão pela defesa de empregos em determinadas indústrias " como nos EUA, onde ele geralmente assume a forma de abusivas medidas antidumping ou dos direitos compensatórios " ou institucionalizado e sistemático, como no caso da "Política Agrícola Comum" da União Européia, baseada em mecanismos complexos de proteção à produção local -- via subsídios à produção e restrições quantitativas, como quotas e picos tarifários contra as importações -- complementada pela competição desleal no comércio externo, mediante subvenções ilegais às exportações. Geralmente aplicado ao setor agrícola ou no caso de algumas indústrias tradicionais não competitivas -- siderúrgicas, têxteis, calçados --, o neoprotecionismo dos países desenvolvidos subtrai aos países emergentes e em desenvolvimento o benefício que eles poderiam retirar do comércio exterior enquanto fator indutor de crescimento e de transformação estrutural de suas economias.

O texto acima trata do comércio internacional na passagem do século XX para o atual, enfatizando, basicamente duas ideologias econômicas diametralmente opostas.

São elas:

A)o capitalismo e o socialismo, pois no socialismo existe total proteção do consumidor

B)a democracia e multilateralismo, pois na democracia não precisa haver proteção do consumidor

C)o desenvolvimentismo e o monetarismo, pois aqui tanto a proteção do consumidor são desnecessárias que a lei da oferta e procura resolve o problema de relação de consumo .

D)o protecionismo e liberalismo, onde necessitam a adoção de lei de proteção do consumidor

E)o comunismo e o fascismo, pois aqui a proteção do consumidor é total

 

Exercício 8:

Nenhum Congresso dos Estados Unidos já reunido, ao examinar o estado da União, encontrou uma perspectiva mais agradável do que a de hoje [...] A grande riqueza criada por nossa empresa e indústria, e poupada por nossa economia, teve a mais ampla distribuição entre nosso povo, e corre como um rio a servir à caridade e aos negócios do mundo. As demandas da existência passaram do padrão da necessidade para  a região do luxo. A produção que aumenta é consumida por uma crescente demanda interna e um comércio exterior em expansão. O país pode encarar o presente com satisfação e prever o futuro com otimismo.Presidente dos Estados Unidos Calvin Coolidge, Mensagem ao Congresso, 04 dez. 1928.

 As nossas dificuldades, graças a Deus, apenas se referem a coisas materiais.Os preços desceram a níveis inimagináveis; os impostos subiram; a administração sofre graves reduções de receitas, a

todos os níveis; os meios de trocas estão bloqueados nos canais congelados do comércio; as folhas mortas das indústrias juncam o solo por toda a parte; os rendeiros não encontram mercados para os seus produtos; desapareceram as economias amealhadas durante numerosos anos por milhares de famílias.A nossa grande obrigação, a primeira, é fazer voltar o povo ao trabalho [...].Discurso do Presidente dos Estados Unidos Franklin Roosevelt, 1933.Sem ele [o colapso econômico entre as guerras], com certeza não teria havido Hitler. Quase certamente não teria havido Roosevelt. É muito improvável que o sistema soviético tivesse sido encarado como um sério rival econômico e uma alternativa possível ao capitalismo mundial. [...] O mundo do século XX é incompreensível se não entendermos o impacto do colapso econômico.HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 90-91.

Apenas cinco anos separam a mensagem do presidente republicano Calvin Coolidge e o discurso do presidente democrata Franklin Roosevelt. Ambos apresentaram avaliações bastante distintas acerca da realidade econômico-social pela qual passavam os Estados Unidos da América. O texto de Eric Hobsbawm permite entender um pouco melhor as avaliações dos presidentes.Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.

I - O New Deal representou uma mudança significativa no modelo tradicional de economia de mercado praticada pelos norte-americanos.

II - A Grande Depressão atingiu todos os países que mantinham algum tipo de relação com os Estados Unidos da América, como a Inglaterra, a França, a União Soviética e o Brasil.

III - A Grande Depressão foi um dos fatores que colaboraram para a construção de discursos críticos sobre o modelo liberal-democrático.

IV - A Grande Depressão, no Brasil, atingiu os setores agrícola e industrial, devido à falta de investimento externo norte-americano.

Estão corretas APENAS as afirmações

A)I e II

B)I e III

C)I e IV

D)II e III

E)III e IV

 

Exercício 9:

Preocupados com a questão do endividamento dos consumidores, na Suécia, no início da década de 1990, um colapso financeiro generalizado impôs ao governo a opção radical de estatizar os bancos do país. Os suecos não o fizeram por ideologia, mas unicamente movidos pelo desespero e a necessidade.

Anos depois, com as finanças em ordem, os bancos foram devolvidos à iniciativa privada.

Há pouco (fevereiro de 2009), Mouriel Roubini e Matthew Richardson, respeitados economistas liberais, escreveram um artigo intitulado: “Agora, todos nós somos suecos”. Esse artigo foi escrito por economistas do primeiro time que recomendam a estatização provisória do sistema financeiro do país:

A)Angola

B)Cazaquistão

C)Ilhas Maldivas

D)Estados Unidos da América (USA)

E)Bolivia

 

Exercício 10:

Na questão de proteção ambiental várias forma de política pública (ambiuentais e comerciais) podem ser colocadas para evitar a degradação ambiental.  Assim, "Quando cobrado como instrumento de política comercial, consiste em pagamentos, diretos ou indiretos, feito pelo governo, para encorajar exportações ou desencorajar importações. Em ambos os casos, equivale a um imposto negativo e representa, portanto, uma redução de custo para o produtor. Em geral, a concessão desse instrumento de política econômica se dá por meio de pagamento em dinheiro, redução de impostos ou financiamentos a taxas de juros inferiores às do mercado. Há casos em que o governo compra do fornecedor a um determinado preço e revende por menos aos consumidores. No Brasil, essa forma foi adotada no passado para o trigo” (adaptado de Economia Internacional de Maria Auxiliadora de Carvalho).

O texto descreve um dos instrumentos utilizados nas políticas econômicas protecionistas, conhecimento como:

A)dumping.

B)barreira aduaneira.

C)subsídio.

D)controle cambial.

E)quotas de importação

 

Exercício 11:

A proteção do meio ambiente surge no mundo pós guerra fria e como o neoliberalismo consolidou-se como vertente político-econômica a partir dos governos da primeira-ministra Thatcher (1979-90), no Reino- Unido, e de Ronald Reagan (1980-92), nos EUA. Entre as principais idéias e medidas adotadas pelo neoliberalismo:

A)estão a privatização da economia e a adoção de uma política de protecionismo alfandegário para defender os produtos nacionais

B)está a adoção de fundamentos antinacionalistas, refutando a ajuda governamental às empresas do país, sob a alegação de que, por serem ineficientes, impediriam a ação do capital estrangeiro, gerador de progresso e crescimento

C)está a de que as camadas populares devem arcar com uma carga tributária menor, aumentando sua capacidade de consumo, e a alta burguesia, com as maiores taxas de impostos, proporcional à renda.

D)estão a necessidade de liberar a economia de mercado de leis protecionistas, obstáculos aos investimentos e ao comércio internacional, e o auxilio governamental às empresas estatais, tornando-as competitivas em relação às estrangeiras.

E)está a afirmação de que a existência de direitos sociais em demasia acarreta inflação e maior ônus sobre o Estado, sendo necessário o corte nas verbas governamentais destinadas aos gastos militares.

 

Exercício 12:

A primeira dessas duas motivações pode ser vista como de caráter negativo, por ter como finalidade reparar um mau funcionamento operacional. A segunda já se apresenta com uma motivação positiva, almejando implantar novos resultados, melhores ou mais desejáveis, do que seria de se esperar do desempenho normal do sistema, ainda quando corrigidas as suas inoperacionalidades. Assim, a presença do poder público na economia deixa de ter apenas por justificação as falhas do mercado. Uma segunda e extremamente poderosa motivação acoplou-se à primeira. Decorre das preferências políticas quanto ao desempenho tout court do sistema,  levando o Estado não apenas a complementá-lo mas a direcioná-lo deliberadamente em função de fins específicos. Começa-se, assim, a falar na ________, e a aceitá-la, desde que cercada das indispensáveis cautelas para limitá-la ao estritamente necessário, a fim de suprir as disfunções maiores do sistema.(Adaptado de NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 6. Ed. São Paulo: RT, 2010.)

 

Sobre o que o texto acima se refere?

A)falhas do mercado

B)falhas do governo

C)intervenção do Estado na economia

D)política agrária

E)política de redistribuição de rendas

 

Exercício 13:

A primeira dessas duas motivações pode ser vista como de caráter negativo, por ter como finalidade reparar um mau funcionamento operacional. A segunda já se apresenta com uma motivação positiva, almejando implantar novos resultados, melhores ou mais desejáveis, do que seria de se esperar do desempenho normal do sistema, ainda quando corrigidas as suas inoperacionalidades. Assim, a presença do poder público na economia deixa de ter apenas por justificação as falhas do mercado. Uma segunda e extremamente poderosa motivação acoplou-se à primeira. Decorre das preferências políticas quanto ao desempenho tout court do sistema,  levando o Estado não apenas a complementá-lo mas a direcioná-lo deliberadamente em função de fins específicos. Começa-se, assim, a falar na ________, e a aceitá-la, desde que cercada das indispensáveis cautelas para limitá-la ao estritamente necessário, a fim de suprir as disfunções maiores do sistema.(Adaptado de NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 6. Ed. São Paulo: RT, 2010.)

Sobre o que o texto acima se refere?

A)falhas do mercado

B)falhas do governo

C)intervenção do Estado na economia

D)política agrária

E)política de redistribuição de rendas

 

Exercício 14:

Considerando a proteção do consumidor e as falhas de mercado e de governo, considere as seguintes afirmações:

I. As falhas de mercado nunca são capazes de justificar a intervenção estatal na economia, especialmente na lei de proteção do consumidor.

II. As falhas de governo oferecem uma perspectiva neoliberal ao problema da intervenção do Estado na economia e sugerem que, nem sempre, a intervenção do Estado é capaz de corrigir eficientemente as falhas de mercado e a proteção do consumidor atráves de leis próprias.

III. Captura regulatória é um exemplo típico de falha de governo, no qual os interesses públicos são cooptados pelos interesses particulares, inclusive atingido as relações de consumo.

Sobre tais assertivas, é correto afirmar que:

 

 

A)Todas as assertivas são verdadeiras

B)Todas as assertivas são falsas.

C)As assertivas I e II são falsas e a assertiva III é verdadeira

D)A assertiva I é falsa e as assertivas II e III são verdadeiras.

E)As assertivas II e III são falsas e a assertiva I é verdadeira.

 

Exercício 15:

Sobre os fundamentos jurídicos do sistema econômico de autonomia, considere as seguintes assertivas:

A codificação do direito privado lidou com a massificação crescente das relações econômicas.

 O crescimento da produção, ocorrido a partir da Revolução Industrial, não só desestruturou o artesanato, como também tornou inadequada a utilização de legislação dispersa, resquício medieval.

Sobre tais assertivas, é correto afirmar:

A)As afirmações I e II estão corretas. A afirmação II constitui justificativa para a alternativa I.

B) As afirmações I e II estão corretas. A afirmação II não constitui justificativa para a alternativa I

C)A afirmação I está correta e a afirmação II está incorreta. A afirmação II não constitui justificativa para a alternativa I.

D)A afirmação A está incorreta e afirmação B está correta. A afirmação II não constitui justificativa para a alternativa I

E)As afirmações I e II estão incorretas. A afirmação II constitui justificativa para a alternativa I.

 

 

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