ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL - UNIP - MÓDULO I - EXERCÍCIOS

Exercício 1:

Com base no critério da estabilidade, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:

A)histórica, pois resulta da gradual evolução das tradições, consolidadas como normas fundamentais de organização do Estado.

B)cesarista, pois foi formada com base em um plebiscito a respeito de um projeto elaborado pela autoridade máxima da República.

C)flexível, por admitir modificações em seu texto por iniciativa de membros do Congresso Nacional e pelo Presidente da República.

D)semirrígida, por comportar modificações de seu conteúdo, exceto com relação às cláusulas pétreas.

E)rígida, pois só é alterável mediante a observância de processos mais rigorosos e complexos do que os vistos na elaboração de leis comuns.

 

Exercício 2:

Hans Kelsen sempre defendeu que o estudo dos fatores sociais em uma dada sociedade não compete ao jurista e que a Constituição é considerada norma pura, puro dever-ser. Com base na classificação das constituições, é correto afirmar que Hans Kelsen está associado à teoria da constituição em seu sentido:

A)político.

B)jurídico.

C)sociológico.

D)dogmático.

E)literal.

 

Exercício 3:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) caracteriza-se por ser:

A)rígida e material.

B)formal e outorgada.

C)escrita e rígida.

D)flexível e escrita.

E)promulgada e semirrígida.

 

Exercício 4:

A Constituição que é votada por uma Assembleia composta de representantes do povo e que admite ser modificada, exigindo, porém, um processo legislativo mais solene e dificultoso do que aquele seguido para a edição de leis ordinárias é chamada de:

A)Constituição promulgada e rígida.

B)Constituição flexível e dogmática.

C)Constituição dogmática e semirrígida.

D)Constituição promulgada e semirrígida.

E)Constituição outorgada e rígida.

 

Exercício 5:

O Constitucionalismo do Estado Novo, no Brasil, apresentou como características:

A)Uma Constituição autoritária, outorgada em 1934, que dava ao Presidente da República poderes de expedir decretos-leis sem a devida análise pelo Congresso Nacional.

B)A outorga de uma Constituição, em 1937, que dava amplos poderes ao Presidente da República para fechar ou manter sem funcionamento o Congresso Nacional e pela via dos decretos-leis, governar como única fonte de poder legislativo.

C)A outorga de uma Constituição, em 1941, que acabou por capitular direitos aos trabalhadores e às mulheres pela primeira vez na história constitucional brasileira.

D)A promulgação de uma Constituição, em 1937, que dava ao Presidente da República poderes para decretar intervenção federal em todos os estados da federação.

E)A ausência de uma Constituição por quatro anos, tendo em vista que, em função dele, houve, em São Paulo, uma Revolução Constitucionalista que lutava justamente pela elaboração de um novo texto constitucional.

 

Exercício 6:

Sobre a evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, é INCORRETO afirmar:

A)A Constituição de 1891 estabeleceu, pela primeira vez na história constitucional do Brasil, a possibilidade de intervenção federal nos Estados.

B)A Constituição de 1934 assegurou o direito de voto às mulheres.

C)A Constituição de 1946 vedou a organização, o registro ou o funcionamento de qualquer partido político ou associação, cujo programa ou ação contrarie o regime democrático.

D)De acordo com a Constituição de 1967, a administração pública federal era representada em juízo pela Consultoria Geral da União.

E)Nenhuma das anteriores.

 

Exercício 7:

Quais constituições foram promulgadas?

A)As de 1891, 1934, 1946 e 1988.

B)As de 1891, 1924  1937 e 1988.

C)As de 1934, 1937, 1967e 1946.

D)As de 1934, 1946, 1967, 1988.

E)Nenhuma das anteriores.

 

Exercício 8:

Assinale a opção que apresenta a classificação correta da Constituição Federal de 1988.

A) Promulgada, costumeira, material, dogmática, rígida, reduzida e eclética.

B)Outorgada, costumeira, material, dogmática, rígida, reduzida e eclética.

C)Promulgada, escrita, formal, histórica, semi-flexível e ortodoxa

D)Outorgada, escrita, formal, dogmática, semi-flexível e ortodoxa.

E)Promulgada, escrita, formal, dogmática, rígida, reduzida e eclética.

 

Exercício 9:

A constituição pode ser analisada juridicamente em vários sentidos. Complete  as frases abaixo com os sentidos: a) político; b) sociológico; c) formal e d) jurídico.

a) A Constituição pode representar o reflexo das forças sociais que estruturam o poder. Portanto, o que está escrito no papel deve coincidir com as forças sociais. Se não houver essa coincidência, estaremos diante de um documento escrito qualquer, mas não diante de uma Constituição. (sentido _________________);

b) A Constituição é algo que emana de um ato de poder soberano. Confere e determina a estrutura mínima do Estado, ou seja, as regras que definem a titularidade do poder, a forma de seu exercício, os direitos individuais. (sentido______________);

c) A Constituição é a organização sistemática dos elementos constitutivos do Estado, através da qual se definem a forma e a estrutura deste, o sistema de governo, a divisão e o funcionamento dos poderes, o modelo econômico e os direitos, deveres e garantias fundamentais, sendo que qualquer outra matéria que for agregada a ela será considerada formalmente constitucional.(sentido _______________);

d) A Constituição é o conjunto de normas que se situa num plano hierarquicamente superior a outras normas. (sentido_____________)

e) O escalonamento das normas jurídicas se ecplicam pelo (sentido__________)

 

A)sociológico, político, formal, jurídico e formal.

B)político, sociológico, formal, jurídico e jurídico.

C)político, sociológico, jurídico, formal e jurídico.

D)sociológico, político, jurídico, formal e formal.

E)sociológico, político, jurídico, jurídico e formal

 

  

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